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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:55
Processo do pai e madrasta de Joanna será distribuído a juízo singular
De acordo com o magistrado, não havia indícios suficientes da existência de crime doloso contra a vida praticado pelos réus
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:04
Candidato do concurso da Polícia Civil terá direito a novo exame psicotécnico
A omissão impede que o candidato recorra, em caso de reprovação, à comissão do concurso
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:45
Terceira Câmara Cível mantém fornecimento de medicamento pelo Estado
Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos interpostos pelo Estado contra decisões de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:10
Pena de R$ 52 mil à Volkswagen é mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB
O magistrado entendeu cabível a penalidade administrativa aplicada pelo Procon Municipal à Volkswagen, no valor de R$ 52.630,00, depois de ser constatado vários problemas mecânicos em um automóvel zero quilômetro.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:15
TJ-PB afasta juiz acusado de fraude em empréstimos
De acordo com inquérito administrativo, o juiz e advogados envolvidos convenciam pessoas a entrar com ações de revisão contratual alegando juros abusivos em contatos de empréstimo consignado contra bancos. O juiz era o responsável por proferir liminar favorável, autorizando os autores a conseguir margens consignáveis para novos empréstimos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:20
Ex-deputado vai a júri popular por atropelamento e morte de dois no PR
Acidente ocorreu em 7 de maio de 2009. Decisão deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:10
Extravio de correspondência - 2ª TR julga devida indenização por danos morais
A 2ª Turma Recursal deu parcial provimento a recurso inominado interposto pelo autor contra a sentença que lhe deferiu tão-somente indenização por dano patrimonial, rechaçando a reparação por danos morais por extravio de correspondência.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:03
Ministério Público denuncia homem que aviltou imagem do Cristo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Alberto Murray Neto pela divulgação na internet de imagens da estátua do Cristo Redentor trajando colete à prova de balas, segurando um fuzil e um revólver.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:18
Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar
Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que estabelece a prorrogação de licença maternidade para as servidoras do Município de Monteiro.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:22
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 14:59
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:30
Falta de recolhimento de FGTS autoriza rescisão indireta
Toda empresa tem obrigação legal de realizar mensalmente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na conta vinculada do trabalhador
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:05